Organizada pela Associação Nativo, com apoio do deputado estadual Fabinho Tardin, a palestra “Descomplicando a Instrução Normativa Conjunta nº 002/2026/SEFAZ/CGE” reuniu mais de 100 representantes de associações, institutos, fundações e lideranças do Terceiro Setor. O evento foi realizado nesta terça-feira (23), na Faceib Faculdade, em Várzea Grande.
Durante o encontro, conduzido pelos advogados Larissa Farias e Luiz Augusto Pires, os participantes receberam orientações sobre as novas exigências para a celebração de parcerias com o poder público. A capacitação esclareceu dúvidas e apresentou os procedimentos necessários para que as instituições estejam aptas a receber recursos públicos de forma regular, transparente e segura.
Para o deputado Fabinho Tardin, a iniciativa contribui para aproximar o poder público das entidades que atuam diretamente junto à população.
“Esse encontro é fundamental. Estamos dialogando com instituições que estão na ponta, atendendo pessoas e transformando realidades, muitas vezes com o apoio da iniciativa privada e, em alguns casos, com recursos próprios. Infelizmente, diversas entidades deixam de acessar recursos públicos por falta de documentação ou de regularização. Nosso objetivo é garantir que elas tenham condições de exercer esse direito e ampliar os serviços prestados à população que mais precisa”, destacou o parlamentar.
Fabinho ressaltou ainda que o fortalecimento institucional das entidades é essencial para ampliar a capacidade de atendimento e a efetividade das políticas públicas. “Nosso objetivo é ajudar essas organizações a compreender as regras, aprimorar sua gestão e se preparar para expandir os serviços oferecidos à comunidade por meio de parcerias sólidas com o poder público”, acrescentou.
A advogada e presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB de Várzea Grande, Larissa Faria, responsável pela condução da palestra, destacou que a falta de regularização é um dos principais obstáculos para o acesso aos recursos públicos.
“Muitas vezes, o parlamentar tem interesse em destinar uma emenda, mas a transferência não pode ser efetivada porque a instituição não está regularizada. Por isso, essa capacitação é tão importante. Nosso trabalho é desenvolvido em rede e, quando contamos com esse apoio, fortalecemos toda a estrutura de atendimento à população”, afirmou.
Por Cátia Alves | Assessoria de Imprensa
Fotos: Maycol Entonny | Gabinete do deputado Fabinho Tardin
