Na sessão plenária desta quarta-feira, 13 de novembro, os deputados estaduais de Mato Grosso discutiram e votaram 37 pautas, com destaque para o Projeto de Lei nº 1656/2024, proposto pelo deputado Fabio Tardin (PSB). O projeto visa instituir o Programa Estadual de Educação Digital Consciente, direcionado para a comunidade escolar, com o objetivo de incentivar o uso ético, seguro e responsável das tecnologias digitais, preparando os estudantes para uma cidadania digital crítica e informada.
A proposta, que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, foi aprovada em primeira votação e segue agora para a segunda fase de deliberação. Caso receba aprovação definitiva, o programa será implementado nas escolas públicas de Mato Grosso, abordando os benefícios e os riscos das redes sociais e aplicativos e incentivando práticas seguras e respeitosas no ambiente digital.
A importância do projeto foi reforçada por um recente episódio ocorrido em Cuiabá, em que adolescentes utilizaram ferramentas de inteligência artificial de maneira antiética para manipular imagens de colegas e uma professora. Essas imagens foram compartilhadas em grupos de redes sociais voltados à pornografia, o que evidenciou a necessidade urgente de políticas educativas voltadas ao uso seguro da tecnologia.
Além de reforçar a legislação recente que proíbe o uso de celulares em sala de aula nas escolas estaduais, o PL 1656/2024 busca educar os jovens para que compreendam os impactos da tecnologia e desenvolvam uma convivência digital mais consciente e responsável. “O programa não quer apenas impor restrições, mas também oferecer conhecimentos práticos sobre o uso ético e seguro da tecnologia”, ressaltou o deputado Tardin.
