Sessão ordinária – 05-02-2025

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 5 de fevereiro, após a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Fabio Tardin parabenizou os alunos do VestVG, cursinho preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que conquistaram vagas em universidades públicas e particulares.

Além disso, Fabinho alertou sobre o aumento de casos de dengue, chikungunya e zika no estado. Segundo uma matéria divulgada pelo site G1 MT, mais de 3 mil casos de dengue foram registrados somente em 2025. O Estado contabiliza seis mortes sob investigação e 7.110 casos prováveis da doença, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).

“Estou preocupado com a região da Baixada Cuiabana, que tem sido castigada pelas chuvas e, consequentemente, pelo aumento de casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Encontrei um amigo médico que atende em Várzea Grande e ele relatou que tem recebido muitos pacientes com essas doenças. Peço que o Estado, a SES e os municípios intensifiquem as ações de prevenção, pois estamos lidando com um problema grave, que está tirando vidas”, declarou Fabinho no plenário.

Durante a sessão, dois projetos de lei de autoria do deputado foram votados. O PL 2093/2024 acrescenta um parágrafo único ao artigo 13 da Lei nº 11.679, de 3 de março de 2022, que “dispõe sobre o Projeto Olimpus no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. Já o PL 1337/2023 altera a Lei nº 8.014, de 28 de novembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Saúde Vocal para professores da rede estadual de ensino.

Fabinho destacou a importância do PL 2093/2024, que visa garantir que a concessão da bolsa-atleta ocorra de acordo com os requisitos legais, sem restrições adicionais que prejudiquem os esportistas. “Alguns editais recentes alteram indevidamente os critérios estabelecidos na lei, dificultando o acesso de atletas de modalidades não olímpicas e não paralímpicas, como o jiu-jítsu, ao benefício”, explicou.

O projeto passou pela segunda votação e segue agora para sanção do governador Mauro Mendes.

Além das propostas apresentadas por Fabinho, outros 18 projetos foram votados durante a sessão.

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Fotos: JLSiqueira – ALMT