A atividade parlamentar vai além do plenário. É na rua, na escuta e no diálogo com a população que nascem as leis que mudam a vida das pessoas.
No Dia da Lei, o deputado estadual Fabinho Tardin destaca a marca de mais de 60 normas aprovadas em Mato Grosso ao longo do mandato. O resultado é fruto do trabalho de um gabinete de portas abertas e do gabinete itinerante, que percorre municípios ouvindo lideranças e, principalmente, a voz de quem mais precisa.
“Só faz lei boa quem ouve o povo. Cada projeto que virou lei saiu de uma conversa, de uma demanda que chegou até nós. É legislar com os pés no chão”, afirma Fabinho.
Só no primeiro semestre de 2026, 10 projetos do deputado foram sancionados. Entre janeiro e julho, as novas leis reforçaram direitos de trabalhadores, da agricultura familiar, da educação, do esporte e de grupos prioritários.
Balanço da produção legislativa
O crescimento mostra a continuidade do trabalho do parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Leis aprovadas por ano:
- 2023: 11 leis
- 2024: 19 leis
- 2025: 20 leis
- 2026: 10 leis
Leis que saíram da demanda popular e já estão em vigor:
Lei nº 12.315/2023
Garante que atletas e paratletas continuem recebendo o Bolsa Atleta durante a gestação e no pós-parto. Demanda de mães do esporte.
Lei nº 12.219/2023
Valoriza os agentes de limpeza urbana e coleta de resíduos. Reconhece a categoria e assegura direitos aos garis de MT.
Lei nº 12.525/2024
Amplia o Projeto Olimpus e fortalece o apoio a atletas mato-grossenses.
Lei nº 12.566/2024
Assegura funcionamento 24h das Delegacias da Mulher, inclusive fins de semana e feriados. Resposta à luta por proteção às mulheres.
Lei nº 12.706/2024
Cria o Programa Bom Prato nos hospitais públicos. Garante alimentação digna a pacientes e acompanhantes.
Lei nº 12.690/2024
Reconhece a rede várzea-grandense como Patrimônio Cultural de MT. Valoriza o trabalho e a história dos artesãos.
Lei nº 13.156/2025
Assegura ao idoso o direito de receber contas de água, luz e cartão em papel. Combate golpes e dá autonomia.
Lei nº 12.855/2025
Institui a equoterapia como política pública para pessoas com deficiência. Amplia acesso a tratamento.
Lei nº 13.476/2026
Institui o Dia do Gari. Dá visibilidade a quem mantém a cidade limpa.
Lei nº 13.373/2026
Cria tratamento diferenciado para o pequeno produtor rural na defesa sanitária. Reduz burocracia no campo.