O deputado estadual Fabinho Tardin comemorou a sanção da Lei nº 13.506, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Comemoração da Chiquitania em Mato Grosso. Celebrada anualmente em 8 de agosto, a data passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado após a sanção do governador Otaviano Pivetta, publicada nesta segunda-feira, 27 de julho.
Para o parlamentar, a iniciativa representa um importante avanço na valorização da identidade, da história e do patrimônio cultural do povo chiquitano.
“É uma alegria muito grande. Essa data já era reconhecida em âmbito municipal e, agora, passa a ser celebrada em todo Mato Grosso. A lei fortalece essa importante manifestação cultural e abre espaço para que outros municípios e comunidades também promovam ações de reconhecimento, preservação e valorização dessa história”, destacou Fabinho.
A proposta nasceu a partir das demandas apresentadas durante o gabinete itinerante do deputado. O projeto atendeu a uma solicitação do secretário municipal de Agricultura de Vila Bela da Santíssima Trindade, Edcley Coelho, e da vereadora Ana Flávia, que desenvolvem um trabalho voltado à preservação e à valorização da cultura e da história da Chiquitania no município.
Originário da região de fronteira entre Brasil e Bolívia, o povo chiquitano preserva uma rica herança histórica, cultural e linguística. Em Mato Grosso, sua presença é mais expressiva em Vila Bela da Santíssima Trindade. O grupo é reconhecido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como um povo indígena em contexto de transnacionalidade.
Com a nova legislação, o Governo do Estado poderá promover, anualmente, ações educativas, culturais e informativas em alusão à data, em parceria com associações étnicas e culturais, prefeituras, instituições públicas e privadas de ensino, além de entidades representativas dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Leia mais:
Deputado Fabio Tardin quer oficializar em MT o Dia Estadual da Chiquitania
Projeto de Fabinho Tardin que institui o Dia Estadual da Chiquitania avança na ALMT
Projeto de Fabinho que valoriza a cultura chiquitana é aprovado pela ALMT